O que fazemos
O Instituto concentra o primeiro ano em tornar a iniciativa popular praticável. Tudo o que entregamos é aberto e sem custo — e o que ainda é pesquisa está identificado como pesquisa.
Disponível agora
Seis guias gratuitos e sem cadastro sobre iniciativa popular municipal: competência do município, cálculo de assinaturas, técnica legislativa, rito na Câmara e LGPD em plataformas de participação.
Abrir a biblioteca →Plataforma pública que apoia a formulação de projetos de lei de iniciativa popular, com leitura crítica assistida por IA, revisão humana obrigatória e limites explícitos.
Conhecer o produto e seus limites →Em prospecção
Piloto municipal de iniciativa popular digital, custeado integralmente pelo Instituto na etapa inicial, sem cobrança ao ente participante e sem compromisso de contratação futura.
Ver a proposta completa →Trilha para servidores e jovens do território, com fundamentos, prática acompanhada e transferência de capacidade. Ativada junto com o primeiro piloto formalizado.
Ver a estrutura prevista →Agenda de pesquisa
Publicamos as linhas que estudamos, identificadas como pesquisa. Nenhuma delas é apresentada como entrega realizada.
Hipótese de pesquisa sobre transparência e dados abertos do sistema de justiça: tempos, volumes e gargalos. Não há produto implantado, financiamento ou parceria em vigor.
Conhecer a hipótese →Definir o problema, construir e testar em escala pequena, documentar e abrir. O método é o mesmo para produto e para pesquisa.
Ver o método de trabalho →Foco de 2026
Em seu primeiro exercício, o Instituto prioriza a evolução do Democracia Pura, a publicação da biblioteca de guias e a busca de uma prefeitura interessada em testar, de forma gratuita, a jornada municipal de iniciativa popular.
Qualquer piloto dependerá de instrumento formal, definição conjunta de responsabilidades, análise jurídica do ente, proteção de dados e critérios públicos de avaliação.
Se você quer propor uma lei, comece pelos guias. Se você representa um município, veja a proposta de piloto gratuito.