Democracia Pura
Um MVP do Instituto IAcreditar para apoiar a formulação de projetos de lei e testar um caminho responsável para a futura verificação digital de apoios.
O problema público
A iniciativa popular é prevista pela Constituição, mas exige redação legislativa, competência material, mobilização e comprovação de assinaturas. Esses requisitos tornam o caminho caro e pouco acessível a cidadãos sem estrutura jurídica ou organizacional.
Plataformas de petição ajudam a mobilizar, mas não substituem as regras constitucionais, legais e regimentais exigidas para protocolar um projeto de lei.
O que o MVP demonstra
A interface ajuda a descrever o problema, organizar objetivos e produzir uma primeira minuta.
Agentes podem apontar dúvidas, conflitos e pontos de melhoria, sem substituir revisão jurídica humana.
O produto organiza publicação, consulta e acompanhamento como base para um futuro piloto institucional.
Dados de demonstração
Os conteúdos atualmente visíveis no MVP são registros gerados durante testes por pessoas que exploraram a plataforma. Eles ajudam a avaliar navegação e redação, mas não representam projetos protocolados, assinaturas verificadas, apoio popular validado ou impacto institucional.
Antes de um uso oficial, o ambiente será preparado com moderação, proteção de dados, critérios de elegibilidade, revisão do fluxo e comunicação adequada aos participantes.
Piloto municipal
O Instituto busca uma prefeitura e sua Câmara Municipal para formalizar um piloto democrático. A proposta é custear integralmente a etapa inicial com recursos do próprio Instituto, sem cobrança ao município participante.
O escopo previsto inclui adequação às regras locais, testes com usuários, avaliação jurídica, definição de indicadores e documentação dos aprendizados. Não existe parceria concluída até o momento.
A autenticação e eventual assinatura pelo ecossistema gov.br fazem parte da arquitetura pretendida. Essa etapa ainda não está operacional no MVP e depende de integração autorizada, aceitação pelo ente competente e requisitos técnicos e jurídicos aplicáveis.