Assembleia de constituição
Fundação da associação em assembleia realizada em 16 de setembro de 2025, com aprovação do estatuto social e eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o mandato de dois anos.
Atividades 2026
Um registro do que o Instituto IAcreditar efetivamente realizou desde sua fundação, do que está em andamento e do que ainda depende de validação.
Relato de atividades
O Instituto IAcreditar foi fundado em 16 de setembro de 2025. Este é seu primeiro exercício de atividade e, por isso, ainda não possui relatório anual de um exercício encerrado ou uma série histórica de impacto.
Publicamos abaixo as realizações do período, o estágio de cada frente e os próximos passos. A régua que usamos é simples: só entra como entrega aquilo que uma pessoa de fora pode verificar hoje. O resto entra como em andamento ou prospecção.
Linha do tempo
Fundação da associação em assembleia realizada em 16 de setembro de 2025, com aprovação do estatuto social e eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o mandato de dois anos.
Registro dos atos constitutivos no Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte, registro nº 148481, Livro A, em 21 de janeiro de 2026, quando a associação passou a existir legalmente. CNPJ 64.675.024/0001-23 ativo.
Desenvolvimento e publicação de uma versão funcional que permite explorar a formulação assistida de projetos de lei e a apresentação de ideias legislativas, com leitura crítica assistida por inteligência artificial e revisão humana obrigatória.
Pessoas convidadas e visitantes geraram registros para testar a experiência de uso. Esses dados não são propostas protocoladas, assinaturas verificadas nem indicadores de participação cidadã.
Publicação de seis guias gratuitos e sem cadastro sobre iniciativa popular municipal: o guia completo, competência do município, cálculo de assinaturas, redação de projeto de lei, rito na Câmara e LGPD em plataformas de participação.
Publicação de páginas de serviço para cidadãos e para gestores públicos, abertura de canais de contato e de participação, publicação da composição da governança e das competências estatutárias, e atualização da política de privacidade.
Busca de uma prefeitura e de sua Câmara Municipal para estruturar um piloto gratuito, sujeito a formalização, análise jurídica, proteção de dados e critérios de avaliação definidos em conjunto.
O que podemos afirmar hoje
Dois produtos públicos: o MVP do Democracia Pura e a biblioteca de seis guias gratuitos. Ambos podem ser acessados e avaliados por qualquer pessoa, sem cadastro e sem custo.
Os registros de teste da plataforma não são apresentados como beneficiários, alcance social ou impacto comprovado. Visitas ao site não são apresentadas como participação cívica.
As atividades do exercício foram custeadas com recursos próprios do Instituto. Não houve captação de recursos públicos, não há campanha de doação e não houve receita de venda de produtos ou serviços.
Próximos passos
Prestação de contas
Como 2026 é o primeiro exercício da organização, ainda não existe relatório anual de exercício encerrado. Após o fechamento do período, o Instituto publicará as informações institucionais e financeiras cabíveis e atualizará este relato com as atividades efetivamente concluídas.
A identificação da organização, os dados do registro em cartório, a composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal e as competências estatutárias de cada órgão estão publicados na página de transparência. As vias integrais do estatuto e da ata são fornecidas mediante pedido ao canal institucional.
As próximas atualizações deste relato acompanham a celebração do primeiro piloto e a ampliação da biblioteca. Fale com o Instituto ou proponha a sua cidade.